Estabilidade da gestante: entenda esse direito

A estabilidade da gestante protege a trabalhadora contra a demissão sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses depois do parto. Esse direito existe quando a gravidez começou durante o contrato, mesmo que a empregada ou a empresa ainda não soubesse da gestação. (Constituição Federal)

Durante esse período, a empresa deve manter o emprego, o salário e os demais direitos da trabalhadora. A proteção também pode valer quando a gravidez começa durante o aviso-prévio, mas não impede uma demissão por justa causa quando existe uma falta grave devidamente comprovada.

Se a gestante for dispensada sem justa causa, ela poderá pedir o retorno ao trabalho ou uma indenização com os salários e direitos do período de estabilidade. É importante guardar exames, carteira de trabalho e documentos da demissão e procurar orientação trabalhista o quanto antes.