Informações sobre direito do trabalho, escritas em linguagem clara.
Trabalhar sem registro na carteira não significa ficar sem direitos. Quando a realidade mostra uma verdadeira relação de emprego, o trabalhador pode pedir o reconhecimento do vínculo empregatício.…
Ler artigo →A demissão por justa causa é a punição mais grave que a empresa pode aplicar ao trabalhador. Ela somente deve acontecer diante de uma falta séria prevista no…
Ler artigo →O adicional de insalubridade é devido ao funcionário que trabalha exposto a agentes que podem prejudicar sua saúde, como ruído, calor, produtos químicos, poeiras ou agentes biológicos. A…
Ler artigo →A estabilidade da gestante protege a trabalhadora contra a demissão sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses depois do parto. Esse direito existe quando…
Ler artigo →A rescisão indireta acontece quando a empresa comete uma falta grave contra o trabalhador, tornando difícil ou impossível continuar no emprego. É como uma “justa causa da empresa”…
Ler artigo →Assédio moral é a prática de humilhar, constranger, perseguir, isolar ou desestabilizar uma pessoa no ambiente de trabalho. Como quando um chefe ridiculariza o empregado diante dos colegas,…
Ler artigo →Trabalhou além da jornada e não recebeu corretamente? Em regra, as horas extras devem ser pagas com acréscimo mínimo de 50%. Quando são frequentes, elas podem gerar reflexos…
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