Assédio moral e sexual no trabalho: como reconhecer e buscar ajuda

Assédio moral é a prática de humilhar, constranger, perseguir, isolar ou desestabilizar uma pessoa no ambiente de trabalho. Como quando um chefe ridiculariza o empregado diante dos colegas, impõe metas impossíveis para forçar sua saída, ameaça demiti-lo constantemente, espalha boatos ou retira suas tarefas com a intenção de diminuí-lo.

Já o assédio sexual ocorre quando alguém adota uma conduta de natureza sexual indesejada, por palavras, mensagens, gestos, imagens, convites insistentes ou contato físico, causando constrangimento ou violando a liberdade da vítima; são exemplos prometer uma promoção em troca de encontros ou favores sexuais, ameaçar prejudicar quem recusa uma investida, fazer comentários repetidos sobre o corpo, enviar conteúdo íntimo sem consentimento ou tocar a pessoa contra sua vontade.

Ele pode acontecer uma única vez, não precisa ocorrer dentro da empresa e, para fins trabalhistas, pode ser praticado por chefes, colegas, subordinados, clientes ou fornecedores, inclusive por meios digitais; uma aproximação respeitosa e correspondida não é assédio, mas a ausência de consentimento, a insistência ou o uso de poder tornam a situação abusiva.

Quem passa por isso não deve se culpar: sempre que for seguro, é importante anotar datas, locais e nomes de testemunhas, guardar mensagens, e-mails, áudios, documentos médicos e protocolos de reclamação, sem obter provas por meios ilícitos, e procurar o canal de ética ou o setor responsável da empresa, um advogado trabalhista e Ministério Público do Trabalho.

Em situações que possam constituir crime, também é possível registrar ocorrência policial.