Demissão discriminatória

Ser demitido por causa de uma deficiência ou por preconceito relacionado à saúde pode caracterizar demissão discriminatória. A empresa não pode tratar o trabalhador como um problema por precisar de cuidados médicos. Se você percebeu mudança de tratamento após comunicar sua condição, procure um advogado especializado em direito do trabalho para avaliar o caso.

A pessoa com deficiência (PCD) tem direito ao respeito e à igualdade no emprego. Sua dispensa também exige atenção às regras da Lei de Cotas, quando aplicáveis à empresa. Se você é PCD e foi demitido, um advogado especializado pode verificar se houve discriminação e se as exigências legais foram respeitadas.

Trabalhadores com HIV ou outras doenças graves que provoquem preconceito contam com proteção contra a dispensa discriminatória. Se a demissão aconteceu depois que a empresa soube do diagnóstico ou durante o tratamento, busque orientação jurídica. Informe quando comunicou a doença e apresente os documentos que comprovem que a empresa conhecia sua situação.

Foi demitido logo após voltar do afastamento pelo INSS, sem passar pelo exame de retorno ao trabalho? Após ausência de 30 dias ou mais por doença ou acidente, essa avaliação deve ocorrer antes de reassumir as funções. Procure um advogado para verificar a falta do exame, possíveis garantias de emprego e as circunstâncias da demissão.

Guarde laudos, atestados, documentos do INSS, mensagens e o comunicado de dispensa. Quando a discriminação é reconhecida, a lei permite buscar o retorno ao emprego com as remunerações do período ou, alternativamente, a remuneração em dobro do afastamento, além de indenização por dano moral. Procure um advogado trabalhista especializado para entender quais pedidos são adequados ao seu caso.